É evidente que a legalidade do Partido, com a consequente vinda para as suas fileiras de uma apreciável quantidade de escritores, artistas e sábios — alguns de grande projeção na vida cultural do país — cria uns quantos problemas sobre os quais o debate — fraternal e democrático, como é de hábito no Partido — só pode ser útil. Útil porque dará ao criador de cultura o caminho melhor para um maior rendimento a serviço da causa do proletariado e do povo, através da atuação na sua vanguarda esclarecida, e porque dará ao Partido a melhor maneira de utilizar esses elementos com tantas características particulares.
Pedro Pomar, com aquela precisão e sobriedade que são marcas do seu profundo conhecimento dos problemas do povo, já situou, em magnífica conferência em São Paulo, a posição do Partido perante os escritores, artistas e sábios. Não se faz necessário repetir aqui as suas palavras definitivas. Se o Partido Comunista é o partido dos trabalhadores, dos que criam as condições de vida e sofrem a miséria e a fome, ele é também, e naturalmente, o Partido dos melhores escritores e artistas, dos verdadeiros cientistas, de todos aqueles criadores de cultura que, por imposição mesmo da sua profissão, compreendem que o futuro do mundo está nas mãos do proletariado.
O que vale apenas colocar para discussão é a maneira (direi orgânica) como deve o Partido trabalhar com seus militantes escritores e artistas. E qual deve ser a compreensão do militante escritor ou artista da disciplina e do trabalho partidários.
O primeiro problema em geral colocado é o da liberdade. Mas esse é, em realidade, um falso problema, criado pela reação para espantar das fileiras combativas do Partido os homens da cultura. Não coloca o Partido nenhuma restrição à liberdade de criação dos seus escritores e artistas. Ao contrário, no contato mais direto com a massa, possibilitado pela vida partidária, armado com a formidável arma do materialismo dialético, o escritor e o artista ampliam de muito os limites da sua criação e ampliam também a sua liberdade criadora. A vida do Partido, tão rica de condições para um aprofundamento dos conhecimentos da realidade brasileira, tão repleta também de fatos essencialmente poéticos, capacita o escritor e o artista para uma rápida madurez técnica, nascida do enriquecimento do conteúdo da sua obra, arma-o para tirar de cada acontecimento, transformado em tema de criação artística, o máximo de emoção. O conhecimento do marxismo e a compreensão da linha do Partido, por outro lado, dão ao criador de cultura uma formidável independência de movimentos na análise dos fatos e na sua interpretação artística. Para um poeta, para um compositor, para um pintor, para um romancista, a vida partidária traz uma infinidade nova de temas, de sugestões, de matéria para ser transformada em beleza imortal. Nenhum escritor ou artista pode se limitar ao ter vida partidária. Essa lhe dará sempre maior amplitude, estenderá os limites, mesmo da humanidade, as suas fronteiras criadoras.
Os problemas se reduzem, assim, a simples detalhes da maneira de trabalhar os escritores e artistas no Partido e o Partido com os escritores e artistas. São detalhes orgânicos, mas que, num Partido que apenas inicia sua vida legal, por vezes, adquirem importância, exigindo dos dirigentes partidários uma justa compreensão das condições especiais de trabalho dos criadores de cultura e exigindo desses uma perfeita compreensão do que é o Partido e dos seus deveres de militante.
É claro que um pintor pode ser facilmente confundível, para um homem pouco afeito ao trato com as coisas artísticas, com um cartunista e um poeta ou romancista com um articulista de jornal. É claro também — e de outra maneira não pensa o Partido — que a maior tarefa a ser cumprida pelos escritores e artistas como militantes é a continuação do seu trabalho específico de escritores e artistas e o constante enriquecimento do conteúdo desse trabalho e da forma em que são vazados. Essa compreensão exige, desde logo, que o Partido crie tais condições orgânicas para os escritores e artistas, que não se sintam eles, em nenhum momento, limitados no tempo e nas condições exigidas pelo trabalho de criação artística. O trabalho de um escritor, de um poeta, de um pintor reclama, sem dúvida, determinadas condições que não são iguais às de um marceneiro, de um médico ou de um colhedor de café. O processo de trabalho é outro, não pode ser realizado em sobras de tempo, não pode tampouco estar determinado a horários inflexíveis. Um verdadeiro escritor ou artista, para realizar algo de apreciável, terá que ser fundamentalmente escritor ou artista. Essa não pode ser sua segunda profissão, nem a sua tarefa secundária no Partido. Se isso acontecer, ele passará a ser, como escritor ou artista, apenas um amador. O que leva o Partido, naturalmente, a colocar como tarefa primordial dos seus quadros escritores e artistas a criação artística. Criando-lhes tais condições de vida partidária que lhes garanta a necessária liberdade de movimentos para a realização da sua obra. Já o nosso Partido cresceu de tal maneira que se pode utilizar cada quadro na sua especialidade, desaparecendo o homem de sete instrumentos característico dos pequenos partidos ilegais.
Por outro lado, é necessário que o escritor ou o artista compreenda que essas condições orgânicas não representam a porta de fuga para uma ativa participação na vida do Partido. Sem falar já na absolutamente indispensável vida celular — cordão umbilical pelo qual o quadro se liga ao Partido e recebe o seu sangue vital —, a criação artística não pode separar o escritor ou o pintor de uma íntima convivência com o Partido. Se isso acontecesse, a obra desse escritor ou desse artista não adquiriria a condição comunista que deve ser marca de tudo que realizem os comunistas, escritores ou artistas. As soluções de continuidade, tão próprias ao caráter da criação artística, dão aos escritores e artistas um largo tempo livre, em que podem se voltar mais ativamente para a vida partidária, onde, em contato com a massa, vão se enriquecer e buscar inspiração para novas obras criadoras. O respeito do Partido às condições específicas de trabalho do escritor e do artista deve ser compensado por estes com uma permanente vida partidária, na célula e nos amplos movimentos de massa.
O escritor e o artista devem ser, em todos os momentos, o escritor e o artista. Mas sem se esquecerem de que, antes de tudo, são comunistas, e não se pode compreender um comunista fora do Partido.
Uma compreensão sectária do problema do quadro escritor ou artista poderia levar a erros que afastariam do Partido figuras de grande importância. Porém, da mesma maneira, um liberalismo falso em relação ao problema só iria fazer com que, apoiados no Partido, se criassem obras de arte que, em vez de servirem ao proletariado e ao povo, fossem instrumentos da reação. Um falso liberalismo iria desservir aos escritores e artistas, pois não os ajudaria a melhorar e a superar as suas obras, iria conceber o estranho fenômeno de comunistas, escritores e artistas cujas criações nada teriam que ver com o povo e o proletariado.